Bem-vindo ao MotoLink!
1. Relação do usuário com o MotoLink
1.1 O uso deste site por parte do usuário está sujeito aos termos de um contrato entre o usuário e o MotoLink.
2. Aceitação dos Termos
2.1 Para usar os serviços, o usuário deverá primeiro concordar com os Termos. Não é permitido o uso dos serviços por parte do usuário se ele não aceitar os Termos.
2.2 O usuário pode aceitar os Termos clicando para aceitar ou concordar com os Termos ou usando efetivamente os serviços. Nesse caso, o usuário compreende e aceita que o MotoLink considerará o seu uso dos serviços uma aceitação dos Termos a partir desse momento.
2.3 O usuário não poderá usar os serviços nem aceitar os Termos se não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com o MotoLink.
3. Prestação dos Serviços
3.1 O usuário tem conhecimento e aceita que a forma e natureza dos serviços fornecidos pelo MotoLink podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ao usuário.
3.2 O usuário tem conhecimento e concorda que o MotoLink pode, a seu próprio critério, deixar (permanente ou temporariamente) de fornecer os serviços aos usuários em geral, sem aviso prévio.
3.3 O usuário reconhece e aceita que, se o MotoLink desativar a sua conta, poderá ser impedido de acessar os serviços, os detalhes da conta ou quaisquer arquivos ou outros conteúdos que estejam na conta.
3.4 O usuário reconhece e concorda que, apesar de o MotoLink atualmente não fixar um limite máximo quanto ao número de transmissões que é possível enviar ou receber através dos serviços ou quanto ao espaço de armazenamento utilizado para a prestação de qualquer serviço, o mesmo poderá, segundo critérios próprios e a qualquer momento, fixar esses limites máximos.
4. Uso dos serviços por parte do usuário
4.1 O usuário concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos serviços por qualquer meio que não seja através da interface fornecida pelo MotoLink, exceto se for especificamente autorizado a tal em um contrato em separado firmado com o MotoLink. O usuário concorda especificamente em não acessar qualquer um dos serviços por meio de meios automatizados (inclusive uso de scripts ou rastreadores da web).
4.2 O usuário concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos servidores e redes conectados aos serviços.
4.3 O usuário concorda que será o único responsável (e que o MotoLink não tem qualquer responsabilidade perante o usuário ou terceiros) por qualquer não cumprimento das suas obrigações no que diz respeito aos Termos e pelas conseqüências (incluindo qualquer perda ou dano que o MotoLink possa sofrer) resultantes desse não cumprimento.
5. Privacidade e informações pessoais do usuário
5.1 O usuário concorda com a utilização de seus dados.
6. Conteúdo nos serviços
6.1 O usuário compreende que a responsabilidade integral por todas as informações (tais como arquivos de dados, texto escrito, software de computador, música, arquivos de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) a que possa ter acesso como parte dos serviços, ou através da utilização dos mesmos, é da pessoa que deu origem a esse conteúdo. Todas essas informações são denominadas “Conteúdo”.
6.2 O MotoLink se reserva o direito (mas não tem qualquer obrigação) de pré-selecionar, rever, marcar, filtrar, modificar, recusar ou remover qualquer ou todo Conteúdo de qualquer serviço.
6.3 O usuário compreende que, ao utilizar os serviços, pode estar exposto a Conteúdo que possa considerar ofensivo, indecente ou censurável e que, a este respeito, utiliza os serviços por sua conta e risco.
6.4 O usuário concorda que será o único responsável (e que o MotoLink não tem qualquer responsabilidade perante o usuário ou terceiros) por qualquer Conteúdo que crie, transmita ou visualize enquanto utiliza os serviços e pelas conseqüências das suas ações (incluindo qualquer perda ou dano que o MotoLink possa sofrer) resultantes disso.
7. Licença de conteúdo do usuário
7.1 O usuário retém direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tiver posse em relação ao Conteúdo que enviar, publicar ou exibir nos serviços ou através deles. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo, o usuário concede ao MotoLink uma licença irrevogável, perpétua, mundial, isenta de royalties e não exclusiva de reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir qualquer Conteúdo que o usuário enviar, publicar ou exibir nos serviços ou através deles. Essa licença tem como único objetivo permitir ao MotoLink apresentar, distribuir e promover os serviços e pode ser revogada para certos serviços.
7.2 O usuário concorda que essa licença inclui o direito do MotoLink de disponibilizar esse Conteúdo a outras empresas, organizações ou indivíduos com quem o MotoLink tenha relações para o fornecimento de serviços licenciados e para o uso desse Conteúdo relacionado ao fornecimento desses serviços.
7.3 O usuário compreende que o MotoLink, ao efetuar as etapas técnicas necessárias para fornecer os serviços aos nossos usuários, pode (a) transmitir ou distribuir o seu Conteúdo por várias redes públicas e em várias mídias de dados; e (b) efetuar as alterações necessárias ao Conteúdo do usuário para ajustar e adaptar esse Conteúdo aos requisitos técnicos de conexão de redes, dispositivos, serviços ou mídia. O usuário concorda que essa licença permitirá ao MotoLink realizar tais ações.
7.4 O usuário confirma e garante ao MotoLink que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para outorgar a licença citada anteriormente.
8. EXCLUSÃO DE GARANTIAS
8.1 NADA NESTES TERMOS, INCLUSIVE AS SEÇÕES 14 E 15, EXCLUIRÁ OU LIMITARÁ A RESPONSABILIDADE OU GARANTIA DO MOTOLINK POR PERDAS QUE NÃO POSSAM SER LEGALMENTE EXCLUÍDAS OU LIMITADAS PELA LEI APLICÁVEL. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDA OU DANO CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA, QUEBRA DE CONTRATO OU QUEBRA DOS TERMOS IMPLÍCITOS, OU DANOS INCIDENTAIS E CONSEQÜENCIAIS. CONSEQÜENTEMENTE, APENAS AS LIMITAÇÕES QUE FOREM PERMITIDAS POR LEI NA SUA JURISDIÇÃO SE APLICARÃO AO USUÁRIO, E A NOSSA RESPONSABILIDADE LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.
8.2 O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DOS SERVIÇOS É POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO E QUE OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM” E “DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE”.
8.3 ESPECIFICAMENTE, O MOTOLINK NÃO GARANTE QUE:
(A) O USO DOS SERVIÇOS ATENDERÁ AOS REQUISITOS DO USUÁRIO;
(B) O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO E ISENTO DE ERROS;
(C) QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA PELO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ PRECISA OU CONFIÁVEL; E
(D) OS DEFEITOS NO FUNCIONAMENTO OU NA FUNCIONALIDADE DE QUALQUER SOFTWARE FORNECIDO AO USUÁRIO COMO PARTE DOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS.
8.4 QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU OBTIDO DE OUTRA FORMA POR MEIO DOS SERVIÇOS É OBTIDO A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO, E QUE O USUÁRIO SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SISTEMA DO SEU COMPUTADOR OU QUALQUER OUTRO APARELHO, OU PELA PERDA DE DADOS QUE ACONTEÇA COMO RESULTADO DO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL.
8.5 NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO PELO USUÁRIO DO MOTOLINK, DOS SERVIÇOS OU POR MEIO DESSES, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DECLARADA NOS TERMOS.
8.6 O MOTOLINK AINDA EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS RESPONSABILIDADES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, GARANTIAS IMPLÍCITAS E AS CONDIÇÕES DE MERCADO, A ADAPTAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR E O NÃO-INFRINGIMENTO.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
9.1 SUJEITO À CLÁUSULA GERAL MENCIONADA NO PARÁGRAFO 8.1 ACIMA, O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA QUE O MOTOLINK NÃO É RESPONSÁVEL PERANTE O USUÁRIO POR:
(A) QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQÜENCIAIS OU EXEMPLARES, INCORRIDOS PELO USUÁRIO, CAUSADOS E SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE. ISSO INCLUIRÁ, MAS NÃO SE LIMITARÁ A, QUALQUER PERDA DE LUCROS (INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE), QUALQUER PERDA RELACIONADA COM A BOA-FÉ OU REPUTAÇÃO COMERCIAL, QUALQUER PERDA DE DADOS QUE O USUÁRIO POSSA SOFRER, CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS OU OUTRA PERDA INTANGÍVEL;
(B) QUALQUER PERDA OU DANO EM QUE O USUÁRIO POSSA INCORRER, INCLUSIVE, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA OU DANOS EM DECORRÊNCIA DE:
(I) QUALQUER EXPECTATIVA DO USUÁRIO QUANTO À INTEGRIDADE, PRECISÃO OU EXISTÊNCIA DE QUALQUER PUBLICIDADE, OU EM RESULTADO DE QUALQUER RELAÇÃO OU TRANSAÇÃO REALIZADA COM QUALQUER ANUNCIANTE OU PATROCINADOR CUJA PUBLICIDADE APAREÇA NOS SERVIÇOS;
(II) QUAISQUER ALTERAÇÕES QUE O MOTOLINK POSSA FAZER AOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER CESSAÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS (OU QUAISQUER FUNCIONALIDADES NOS PRÓPRIOS SERVIÇOS);
(III) A ELIMINAÇÃO, CORRUPÇÃO OU INCAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE QUALQUER CONTEÚDO OU OUTROS DADOS DE COMUNICAÇÕES MANTIDOS OU TRANSMITIDOS POR OU ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DO USUÁRIO;
(III) O NÃO FORNECIMENTO AO MOTOLINK, POR PARTE DO USUÁRIO, DE INFORMAÇÕES CORRETAS RELATIVAS À CONTA;
(IV) A NÃO MANUTENÇÃO, POR PARTE DO USUÁRIO, DA SEGURANÇA E DA CONFIDENCIALIDADE DOS DETALHES DA SUA CONTA E SENHA.
9.2 AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO MOTOLINK PERANTE O USUÁRIO, MENCIONADAS NO PARÁGRAFO 9.1 ACIMA, SERÃO APLICÁVEIS INDEPENDENTEMENTE DE O MOTOLINK TER OU NÃO SIDO NOTIFICADO OU AINDA QUE DEVESSE TER CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS PERDAS.
9.3 O MotoLink e seus mantenedores não são responsáveis pela veracidade do anúncio nem do estado dos produtos anunciados Tampouco e responsabiliza por eventuais vendas, trocas ou qualquer negociação decorrente dos mesmos, limitando-se a ceder espaço para divulgação dos mesmos.
10. Alterações nos Termos
10.1 O MotoLink poderá alterar periodicamente o Termo de uso.
10.2 O usuário compreende e concorda que, se utilizar os serviços após a data de alteração do Termo de Uso, o MotoLink considerará essa utilização como uma aceitação do Termo atualizados.
11. Termos jurídicos gerais
11.1 Os Termos constituem o contrato integral entre o usuário e o MotoLink e regulam a utilização dos serviços (excluindo quaisquer serviços que possam eventualmente ser fornecidos pelo MotoLink de acordo com um contrato escrito em separado), substituindo na íntegra quaisquer contratos anteriores estabelecidos entre o usuário e o MotoLink em relação aos serviços.
11.2 Se qualquer tribunal, tendo jurisdição para decidir sobre essa questão, determinar que qualquer cláusula destes Termos é inválida, tal cláusula será removida dos Termos sem afetar a validade do restante dos Termos. As cláusulas restantes dos Termos continuarão sendo válidas e aplicáveis.
25 de dezembro de 2009